| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
|---|---|---|---|---|
| Lei Ordinária | 1994 | 137 | Modifica a Lei N° 027/89, de 30 de dezembro de 1989, na parte que indica , e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2021 | 136 | Dispõe sobre a nomeação do Sr. Moacir Santos de Sousa Filho, para o exercício do cargo em comissão de Assessor Administrativo - nível III do município de Santa Maria das Barreira, Estado do Pará, e dá outras providências. | Download |
| Lei Ordinária | 1994 | 136 | Autoriza abertura de credito suplementar no orçamento vigente e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2013 | 1357 | Nomear o Servidor Lucas de Marchi Del Sant Carvalho para exercer o cargo em comissão de Assessor Administrativo, lotado(a) na Secretária Municipal de Administração e Finanças. | Download |
| Decreto | 2021 | 135 | Dispõe sobre a nomeação do Sr. Lindongelson Alves Mundoco, para o exercício do cargo em comissão de Assessor Administrativo - nível I do município de Santa Maria das Barreira, Estado do Pará, e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2006 | 135 | Dispõe sobre proteção e a exploração degradante de atividades potencialmente ofensivas ao meio ambiente no município de Santa Maria das Barreiras e dá outras providências. | Download |
| Lei Ordinária | 1994 | 135 | Da denominação de avenida especifica. | Download |
| Decreto | 2021 | 134 | Dispõe sobre a nomeação da Sra. Markiely Martins Santos, para o exercício do cargo em comissão de Coordenadora da divisão de atendimento primário de saúde do município de Santa Maria das Barreira, Estado do Pará, e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2006 | 134 | Dispõe sobre a uniformização de dados dos servidores públicos de Santa Maria das Barreiras. | Download |
| Lei Ordinária | 1994 | 134 | Dá denominação de avenida que especifica. | Download |