| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
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| Lei Ordinária | 1994 | 133 | Autoriza abertura de crédito suplementar no orçamento vigente do município e dá outras providências. | Download |
| Lei Ordinária | 1993 | 133 | Autoriza abertura de crédito suplementar no orçamento vigente do município e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2021 | 132 | Dispõe sobre a nomeação do Sr. Italo Patrick Araújo da Silva para o exercício do cargo em comissão de Assessor Administrativo - Nível I do município de Santa Maria das Barreiras, Estado do Pará, e dá outras Providências. | Download |
| Portaria | 2019 | 132 | Conceder licença sem remuneração pelo período de 01 (um) ano, o (a) Roberta da Silva Nunes. | Download |
| Lei Ordinária | 1994 | 132 | Crio o Plano Turístico Municipal - PLATUM, e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2021 | 131 | Dispõe sobre a nomeação do Sr. Leandro dos Santos Luz, para o exercício do cargo em comissão de Assessor Administrativo - nível II do município de Santa Maria das Barreira, Estado do Pará, e dá outras providências. | Download |
| Portaria | 2019 | 131 | Conceder licença prêmio pelo período de 3 (três) meses ao servidor (a) Deborah Bartolomeu de Souza. | Download |
| Lei Ordinária | 1994 | 131 | Cria o Fundo Municipal de Saúde do Município de Santa Maria das Barreiras, estado do Pará | Download |
| Decreto | 2021 | 130 | Dispõe sobre a nomeação do Sr. José Natalino Pires dos Santos Oliveira, para o exercício do cargo em comissão de Assessor Administrativo - nível III do município de Santa Maria das Barreira, Estado do Pará, e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2016 | 130 | Dispõe sobre o ponto facultativo das atividade do Poder Executivo , no dia 23 de novembro de 2006, e dá outras providências. | Download |