| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
|---|---|---|---|---|
| Lei Ordinária | 1994 | 130 | Cria o Conselho Municipal de Saúde de Santa Maria das Barreiras, estado do Pará e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2006 | 129 | Exonera o servidor (a) público Municipal Wiraton Resende da Silva , do cargo em comissão de Secretário Municipal de Cultura, Desporto e Turismo, e dá outras providências. | Download |
| Lei Ordinária | 1994 | 129 | Da denominação de rua que especifica | Download |
| Decreto | 2021 | 128 | Dispõe sobre a nomeação da Sra. Lidiane Gomes Tavares França para o exercício do cargo em comissão de coordenadora pedagógica do município de Santa Maria das Barreiras, Estado do Pará, e dá outras Providências. | Download |
| Decreto | 2006 | 128 | Exonera o servidor (a) público Municipal José dos Reis Resende , do cargo em comissão de Diretor do Departamento de Desportos , e dá outras providências. | Download |
| Lei Ordinária | 1994 | 128 | Da denominação de rua que especifica | |
| Decreto | 2021 | 127 | Dispõe sobre a nomeação da Sra. Elizangela Pereira Sanção para o exercício do cargo em comissão de coordenadora pedagógica do município de Santa Maria das Barreiras, Estado do Pará, e dá outras Providências. | Download |
| Lei Ordinária | 1994 | 127 | Dispõe sobre diretrizes orçamentarias para o exercício financeiro do ano de 1995, e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2021 | 126 | Dispõe sobre a nomeação da Sra. Nubiana da Silva Santos para o exercício do cargo em comissão de coordenadora pedagógica do município de Santa Maria das Barreiras, Estado do Pará, e dá outras Providências. | Download |
| Portaria | 2019 | 126 | Conceder licença sem remuneração pelo período de 4 ( quatro ) meses ao servidor (a) Edvania de Sousa Araújo Tavares. | Download |