| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
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| Decreto | 2006 | 103 | Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Santa Maria das Barreiras- PA , e dá outras providências. | Download |
| Lei Ordinária | 1993 | 103 | Dispõe sobre a denominação de uma avenida na localidade de Nova Esperança , no município de Santa Maria das Barreiras - Pará e dá outras providências. | Download |
| Portaria | 2021 | 102 | O Prefeito Adriano Salomão Costa de Carvalho Filho, delega competência ao Controlador Municipal Sr. Aparecido Benedito da Silva para realizar procedimentos conforme documento anexado. | Download |
| Decreto | 2006 | 102 | Exonera o servidor (a) público Municipal Wanderson Ricardo A. da Silva , do cargo em comissão de assessor administrativo. | Download |
| Lei Ordinária | 1993 | 102 | Dispõe sobre a denominação de uma avenida na localidade de São João Batista no Município de Santa Maria das Barreiras, e dá outras providências. | Download |
| Portaria | 2021 | 101 | O Prefeito Adriano Salomão Costa de Carvalho Filho, delega competência ao Controlador Municipal Sr. Aparecido Benedito da Silva para realizar procedimentos conforme documento anexado. | Download |
| Decreto | 2006 | 101 | Dispõe sobre a nomeação do membro do Núcleo Executor -NEM, e dá outras providências. | Download |
| Lei Ordinária | 1993 | 101 | Dispõe sobre a denominação de uma avenida na localidade de São João Batista no município de Santa Maria das Barreiras , e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2011 | 1004 | Exonera o servidor Lucinei Borin do cargo em comissão de Secretário Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos de Santa Maria das Barreiras e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2011 | 1003 | Exonera o servidor Lucas de Marchi Del Sant Carvalho , do cargo de assessor administrativo , e dá outras providências. | Download |