Tipo do documento
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Ano
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Número
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Descrição
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Arquivo |
Decreto
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2006
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098-A
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Exonera , a servidora Julielma Souza Silva, do cargo em comissão de vice-diretora, da Escola Municipal de Ensino Fundamental Jacinta Pires.
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Portaria
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2019
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098
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Conceder licença prêmio pelo período de 30 (trinta) dias , o (a) servidor (a) Janilde Lima Araújo.
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Decreto
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2006
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098
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Determina ponto facultativo aos servidores públicos municipais e dá outras providências.
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Lei Ordinária
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1993
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098
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Autoriza o poder executivo municipal do município de Santa Maria das Barreiras estado do Pará , a doar materiais de construção para A.F.N.S ( SUCAN) na localidade de São João Batista e dá outras providências.
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Lei Ordinária
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1993
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097
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Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para o ano de 1994 , e dá outras providências.
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Decreto
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2021
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096
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Dispõe sobre a nomeação do Sr. Fábio Medrado da Silva para o exercício do cargo em comissão de Assessor Administrativo - nível II do município de Santa Maria das Barreiras, Estado do Pará, e dá outras Providências.
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Lei Ordinária
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1993
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096
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Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares , no orçamento vigente do município e dá outras providências.
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Decreto
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2006
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095-A
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Nomear Mônica Guedes Aguiar , para exercer o cargo em comissão de assessora II.
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Decreto
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2021
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095
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Dispõe sobre a nomeação do Sr. Vinicius Palmer Alves Brasil, para o exercício do cargo em comissão de Diretor do Departamento de Fiscalização e Vigilância do município de Santa Maria das Barreiras, Estado do Pará, e dá outras providências.
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Lei Ordinária
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1993
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095
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Propõe modificações na Lei N° 070/92 de 31 de dezembro de 1992, que estima a receita e fixa as despesas do município de Santa Maria das Barreiras- Pará , para o exercício financeiro de 1993.
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