| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
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| Decreto | 2021 | 094 | Dispõe sobre a nomeação do Sra. Kerolainny Cristina Pereira Gonçalves, para o exercício do cargo em comissão de Diretora do Departamento de análise de projetos e licenciamento ambiental do município de Santa Maria das Barreiras, Estado do Pará, e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2006 | 094 | Dispõe sobre o ponto facultativo das atividades do poder executivo durante a semana no município de Santa Maria das Barreiras e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2006 | 094 | Dispõe sobre o ponto facultativo das atividade do poder executivo durante a semana santa no município de Santa Maria das Barreiras e dá outras providências. | Download |
| Lei Ordinária | 1993 | 094 | Dispõe sobre a doação de um terreno no patrimônio público municipal e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2006 | 093 | Dispõe sobre a Regulamentação e Estruturação Básica do Núcleo Executor Municipal - NEM, e dá outras providências. | Download |
| Lei Ordinária | 1993 | 093 | Dispõe sobre o processamento da implantação do sistema de retransmissão via satélite das redes geradoras de televisão. | Download |
| Decreto | 2006 | 092 | Declara de utilidade pública para efeito de desapropriação, área que especifica e dá outras providências. | Download |
| Lei Ordinária | 1993 | 092 | Dispõe sobre o processamento da implantação do sistema de retransmissão via satélite , das redes geradoras de televisão. | Download |
| Decreto | 2006 | 091-A | Dispõe sobre a nomeação do assessor juridico advogado Kallil Jorge Nascimento Ferreira , e dá outras providências. | Download |
| Portaria | 2021 | 091 | Portaria concedendo licença sem remuneração, pelo período de 90 dias para Dilman Lima Luz Macedo. | Download |