Biblioteca Legislativa
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Tipo do documento Ano Número Descrição Arquivo
Portaria 2019 091 Conceder licença prêmio pelo período de 30 ( trinta) dias , o (a) servidor (a) Ronineide Oliveira de Souza. Download
Decreto 2006 091 Nomear Rayara da Silva Santos , para exercer o cargo em comissão de assessor III , e dá outras providências. Download
Lei Ordinária 1993 091 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no orçamento vigente e dá outras providências. Download
Lei Ordinária 1993 091 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no orçamento vigente e dá outras providências. Download
Decreto 2006 090-D Abre orçamento suplementar no valor de R$ 31.500,00 Download
Portaria 2021 090 Portaria concedendo licença prêmio pelo período de quatro meses para Maria Claudete Silva Cunha Download
Portaria 2019 090 Conceder licença prêmio pelo período de 30 (trinta) dias , o (a) servidor (a) Katianne Penha Evangelista da Silva. Download
Decreto 2016 090 Exonerar o servidor Daniel Alves Guedes, do cargo em comissão de assessor I, e dá outras providencias. Download
Decreto 2008 090 Nomear Venusia Costa Araújo para exercer o cargo em comissão de Diretora da Escola Municipal de Ensino Fundamental Agrovila Download
Lei Ordinária 1993 090 Fixa os limites da zona urbana do distrito de Nova Esperança , município de Santa Maria das Barreira estado do Pará , dá outras providências. Download