| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
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| Portaria | 2021 | 089 | Portaria concedendo licença sem remuneração, peço período de 02 anos para Hatus André Araújo Lima. | Download |
| Portaria | 2019 | 089 | Conceder licença prêmio pelo período de 30 (trinta) dias , o (a) servidor (a) Nalbia Rodrigues Pinto. | Download |
| Lei Ordinária | 1993 | 089 | Fixa os limites da zona urbana do distrito de São João Batista do município de Santa Maria das Barreiras - Pará e dá outras providências | Download |
| Portaria | 2019 | 088 | Conceder licença prêmio pelo período de 30 ( trinta) dias , o (a) servidor (a) Josimar Meneses da Silva. | Download |
| Decreto | 2008 | 088 | Determina ponto facultativo aos servidores públicos municipais , e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2008 | 088 | Determina ponto facultativo aos servidores públicos municipais , e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2006 | 088 | Determina ponto facultativo aos servidores públicos municipais, e dá outras providências. | Download |
| Lei Ordinária | 1993 | 088 | Fixa os limites da Zona Urbana do Distrito de Novo Horizonte neste município de Santa Maria das Barreiras- Pará e dá outras providencias | Download |
| Decreto | 2021 | 087 | Dispõe sobre nomeação e composição de equipe para atribuições de perito avaliador das das áreas de terras urbanas, suburbana e rural, bem como, lançamentos e cobranças de ITBI( Imposto sobre transmissão de bens imóveis) e demais taxas, impostos e contribuições de melhoria no município de Santa Maria das Barreiras/PA, e dá outras providências. | Download |
| Portaria | 2021 | 087 | Portaria concedendo licença prêmio pelo período de 30 dias para Augusto Lima Guedes. | Download |