| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
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| Decreto | 2021 | 084 | Dispõe sobre a nomeação da Sra. Ucilene Bertolina Martins, para o exercício do cargo em comissão de chefe de gabinete do município de Santa Maria das Barreiras, Estado do Pará, e dá outras providências. | Download |
| Portaria | 2021 | 084 | Portaria concedendo licença prêmio, pelo período de 90 dias para Livair Quintino de Andrade. | Download |
| Decreto | 2005 | 084 | Nomear Erliane Costa Pereira Macedo , para exercer o cargo em comissão de Diretora Escolar da Escola Municipal de Ensino Fundamental Jacinta Pires. | Download |
| Decreto | 2021 | 083 | Dispõe sobre a nomeação do Sr. Claudia Panta Costa Alencar, para o exercício do cargo em comissão de coordenadora Pedagógica do município de Santa Maria das Barreiras, Estado do Pará, e dá outras providências. | Download |
| Portaria | 2021 | 083 | Portaria concedendo licença sem remuneração, pelo período de 90 dias para Betânia Lima Sousa. | Download |
| Portaria | 2019 | 083 | Transferir o cargo de chefe do Poder Executivo ao Vice-prefeito, Sr. Raimundo Nonato da Silva, por um periodo de 02 (dois) dias de 22 a 23/05/2019. | Download |
| Decreto | 2005 | 083 | Determina ponto facultativo aos servidores públicos municipais, e dá outras providências. | Download |
| Lei Ordinária | 1993 | 083 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar no orçamento vigente deste município e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2005 | 082-B | Nomear o Dr. Amintas Lopes da Silva para exercer a função de coordenador da comissão organizadora da 5° Conferência Municipal de Saúde de Santa Maria das Barreiras, a ser realizada no dia 20 de janeiro de 2006. | Download |
| Decreto | 2005 | 082-A | Nomear a Comissão Organizadora da V Conferência Municipal de Saúde de Santa Maria das Barreiras, a ser realizada no dia 20 de janeiro de 2006. | Download |