| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
|---|---|---|---|---|
| Lei Ordinária | 1993 | 074 | Autoriza o poder executivo a proceder atualização monetária dos tributos municipais , e dá outras providências (art.30 item III- Constituição Federal). | Download |
| Lei Ordinária | 1991 | 074 | Trata do aumento de numero de táxi de 15 para 20 no Distrito de Sawanópolis ( Casa de Tábua ), para que se proceda a realização dos mesmos. | Download |
| Decreto | 2021 | 073 | Dispõe sobre a nomeação do Sra. Jucelia Amaral Pires Rodrigues, para o exercício do cargo em comissão de Assessoria Administrativa - nível I do município de Santa Maria das Barreiras, Estado do Pará, e dá outras providências. | Download |
| Portaria | 2021 | 073 | Dispõe sobre cedência de servidor Público Municipal e dá outras providências. Fagnes Luis Camara Cruz. | Download |
| Lei Ordinária | 1993 | 073 | Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências. | Download |
| Portaria | 2021 | 071 | Portaria concedendo licença sem remuneração, pelo período de 12 meses para Helen da Silva Sandes Vieira. | Download |
| Lei Ordinária | 1993 | 071 | Dispõe sobre a alienação de veiculo pertencente ao patrimônio da Prefeitura Municipal de Santa Maria das Barreiras e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2021 | 070 | Dispõe sobre a nomeação do Sr. Jorge Luis Resende da Silva, para o exercício do cargo em comissão de Diretor do departamento administrativo e financeiro do município de Santa Maria das Barreiras, Estado do Pará, e dá outras providências. | Download |
| Portaria | 2021 | 070 | Portaria concedendo licença sem remuneração, pelo período de 12 meses para Laurinda Aparecida Domingos Carneiro Freitas. | Download |
| Decreto | 2005 | 070 | Nomear Wiraton Resende da Silva , para exercer o cargo em comissão de Secretário Municipal de Cultura , Desporto e Turismo . | Download |