| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
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| Lei Ordinária | 1992 | 070 | Estima a receita e fixa a despesa do município de Santa Maria das Barreiras, estado do Pará , para o exercício financeiro de 1993. | Download |
| Decreto | 2021 | 069 | Dispõe sobre a nomeação da Sra. Lucia Delfino de Sousa, para o exercício do cargo em comissão de coordenadora de tesouraria, pagadora e transferências do município de Santa Maria das Barreiras, Estado do Pará, e dá outras providências. | Download |
| Portaria | 2021 | 069 | Dispõe sobre cedência de servidor Público Municipal e dá outras providências. Beatriz Aparecida Cardoso. | Download |
| Decreto | 2005 | 069 | Fica estabelecido que o chefe do Poder Executivo, poderá com o pagamento justo e real das construções existentes sobre via pública, leito da Av.. SW5, no Distrito de Sawanópolis , neste município , cujo valor apresentado pela Comissão Interna de Avaliação , será custeada com recursos próprios do Município. | Download |
| Lei Ordinária | 1992 | 069 | Trata da doação de uma quadra de lotes urbanos para o estado ( SEDUC). | Download |
| Decreto | 2021 | 068 | Dispõe sobre a nomeação da Sra. Rosineide Oliveira de Souza, para o exercício do cargo em comissão de Diretora do Departamento de apoio aos programas sociais do município de Santa Maria das Barreiras, Estado do Pará, e dá outras providências. | Download |
| Portaria | 2021 | 068 | Dispõe sobre cedência de servidor Público Municipal e dá outras providências. Aglebson de Araujo Braga. | Download |
| Lei Ordinária | 1992 | 068 | Tendo em vista que a companhia de Saneamento do Pará, recebeu em doação dois terrenos de lotes do antigo município de Santana do Araguaia e que hoje ela está em lotes que necessitam de regularização , pois estão hoje ela está em lotes que necessitam de regularização , pois estão hoje localizadas em Santa Maria das Barreiras. | Download |
| Decreto | 2021 | 067 | Dispõe sobre a nomeação da Sra. Alinny Alves Alves do Nascimento, para o exercício do cargo em comissão de Assessora Administrativa nível II do município de Santa Maria das Barreiras, Estado do Pará, e dá outras providências. | Download |
| Portaria | 2021 | 067 | Dispõe sobre cedência de servidor Público Municipal e dá outras providências. Caik Pereira Lacerda. | Download |