| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
|---|---|---|---|---|
| Decreto | 2005 | 065-D | Institui sobre a emissão de titulo de aforamento, ao proprietário imóvel urbano e das outras , propriedades. | Download |
| Decreto | 2005 | 065-C | Institui sobre a emissão de titulo de aforamento, ao proprietário imóvel urbano e das outras , propriedades. | Download |
| Decreto | 2005 | 065-B | Institui sobre a emissão de titulo de aforamento, ao proprietário imóvel urbano e das outras , propriedades. | Download |
| Decreto | 2005 | 065-A | Institui sobre a emissão de titulo de aforamento, ao proprietário, imóvel urbano e das outras , propriedades. | Download |
| Decreto | 2021 | 065 | Dispõe sobre a nomeação do Sr. Luciano Faustino de Oliveira, para o exercício do cargo em comissão de Assessor Administrativo nível II do município de Santa Maria das Barreiras, Estado do Pará, e dá outras providências. | Download |
| Portaria | 2021 | 065 | Dispõe sobre cedência de servidor Público Municipal e dá outras providências. Hillary Vitória Justino dos Santos. | Download |
| Lei Ordinária | 1992 | 065 | Autorizo o poder executivo a firmar acordo de parcelamento de divida para com o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, e dá outras providências | Download |
| Decreto | 2005 | 064-B | Nomear Edmilson Pedro de Souza , para exercer o cargo em comissão de Diretor do Departamento de Meio Ambiente. | Download |
| Decreto | 2005 | 064-A | Nomear Cleudemir Benelaqua, para exercer o cargo em comissão de assessora I. | Download |
| Decreto | 2021 | 064 | Dispõe sobre a nomeação do Sr. Wallefh Soares Souza, para o exercício do cargo em comissão de Assessor Administrativo nível II do município de Santa Maria das Barreiras, Estado do Pará, e dá outras providências. | Download |