| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
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| Portaria | 2021 | 064 | Portaria concedendo licença sem remuneração, peço período de 12 meses para Gelene de Morais Aguiar. | Download |
| Portaria | 2019 | 064 | Conceder licença prêmio pelo período de 03 ( três) meses , o (a) servidor (a) Lusiene dos Reis Lima. | Download |
| Decreto | 2005 | 064 | Nomear Lilian Gelber Oliveira , para exercer o cargo em comissão de assessora II. | Download |
| Lei Ordinária | 1992 | 064 | Dispõe sobre a politica municipal dos direitos da criança e do adolescente. | Download |
| Decreto | 2022 | 063 | “DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DO VTN (VALOR DA TERRA NUCA) PARA EFEITOS FISCAIS MUNICIPAIS, ESTADUAIS E FEDERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download |
| Lei Ordinária | 1992 | 063 | Autorizo o poder executivo a firmar acordo de parcelamento de divida para com o Instituto Nacional do Seguro Social- INSS, e dá outras providências. | Download |
| Lei Ordinária | 1992 | 062-A | Dispõe sobra a autorização da compra de grupo gerador e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2021 | 062 | Dispõe sobre a nomeação do Sr. Rafael de Oliveira Luz para o exercício do cargo em comissão de coordenador do Departamento de compras e almoxarifado, do município de Santa Maria das Barreiras, estado do Pará, e dá outras providências. | Download |
| Portaria | 2019 | 062 | Conceder licença sem remuneração pelo período de 02 (dois) anos , o (a) servidor (a) Elsimone Silva de Almeida. | Download |
| Lei Ordinária | 1992 | 062 | Dispõe sobre o plano de classificação de cargos e salários do pessoal fixo da prefeitura municipal de Santa Maria das Barreiras , estabelece níveis de vencimentos e dá outras providências. | Download |