| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
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| Decreto | 2021 | 059 | Dispõe sobre a nomeação do Sr. Leonardo Mendes da Silva, para o exercício do cargo em comissão de Diretor Escolar, do município de Santa Maria das Barreiras, Estado do Pará, e dá outras providências. | Download |
| Portaria | 2019 | 059 | Trata da cessão de servidor público para outro órgão e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2005 | 059 | Nomeia a coordenadora de merenda escolar da Escola Municipal de Ensino Fundamental e Médio Castro Alves, e dá outras providências. | Download |
| Lei Ordinária | 1991 | 059 | Autoriza a abertura de credito especial suplementar no orçamento vigente e dá outras providências | Download |
| Portaria | 2021 | 058 | Portaria concedendo licença sem remuneração, peço período de 03 meses para Paulo Henrique Gomes Lima. | Download |
| Decreto | 2021 | 058 | Dispõe sobre a nomeação da Sra. Darlane Lima de Jesus Silva, para o exercício do cargo em comissão de Diretora Escolar, do município de Santa Maria das Barreiras, Estado do Pará, e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2005 | 058 | Determina ponto facultativo no município em comemoração a semana santa. | Download |
| Lei Ordinária | 1991 | 058 | Autoriza a abertura de credito especial suplementar no orçamento vigente e dá outras providencias . | Download |
| Decreto | 2005 | 057-B | Nomear Fabiana Evangelista Barbosa , para exercer o cargo em comissão de assessor II. | Download |
| Decreto | 2005 | 057-A | Nomear Walmir Luiz de Souza Júnior , para exercer o cargo em comissão de assessor II. | Download |