| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
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| Portaria | 2019 | 048 | Dispõe sobre cedência de servidor público municipal e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2005 | 048 | Nomear José dos Reis Resende , para exercer o cargo em comissão de Diretor do Departamento de Esporte. | Download |
| Portaria | 2021 | 046 | Portaria do Prefeito Sr. Adriano Salomão delegando competência ao Controlador Municipal Sr. Aparecido Benedito da Silva para solicitar saldos/extratos/extratos de investimento da Prefeitura Municipal, | Download |
| Decreto | 2021 | 046 | Dispõe sobre a nomeação da Sra. Ana Maria de Sousa Reis Mundoco, para o exercício do cargo em comissão de Diretora do Departamento de Ensino do município de Santa Maria das Barreiras, Estado do Pará, e dá outras providências. | Download |
| Portaria | 2021 | 045 | Portaria do Prefeito Sr. Adriano Salomão delegando competência ao Controlador Municipal Sr. Aparecido Benedito da Silva para solicitar saldos/extratos/extratos de investimento do Fundo Municipal de Saúde. | Download |
| Decreto | 2021 | 045 | Dispõe sobre a nomeação da Sra. Maria Helena Ferreira Cavalcante, para o exercício do cargo em comissão de Coordenadora de Supervisão e Coordenação Educacional, do município de Santa Maria das Barreiras, Estado do Pará, e dá outras providências. | Download |
| Portaria | 2021 | 044 | Portaria do Prefeito Sr. Adriano Salomão delegando competência ao Controlador Municipal Sr. Aparecido Benedito da Silva para solicitar saldos/extratos/extratos de investimento do Fundo Municipal de Assistência Social. | Download |
| Decreto | 2005 | 044 | Abre no orçamento o credito suplementar no valor de R$ 20.000,00 | Download |
| Portaria | 2021 | 043 | Portaria do Prefeito Sr. Adriano Salomão delegando competência ao Controlador Municipal Sr. Aparecido Benedito da Silva para solicitar saldos/extratos/extratos de investimento do Fundo Municipal de Assistência Social. | Download |
| Decreto | 2021 | 043 | Dispõe sobre a nomeação do Secretário Municipal de Administração Sr. Vicente Leal Filho, para emitir solicitação de autorização de abertura de contas salários junto às instituições bancárias oficiai, aos novos servidores nomeador em cargo em comissão, confiança e/ou contratados em caráter de excepcional interesse ao serviço público pelo munícipio de Santa Maria das Barreiras, estado do Pará, e dá outras providências. | Download |