| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
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| Portaria | 2021 | 042 | Portaria do Prefeito Sr. Adriano Salomão delegando competência ao Controlador Municipal Sr. Aparecido Benedito da Silva para solicitar saldos/extratos/extratos de investimento do Fundo Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos. | Download |
| Portaria | 2019 | 042 | Transferir o cargo de chefe do Poder Executivo ao Vice-prefeito, Sr. Raimundo Nonato da Silva, por um período de 05 (cinco) dias de 25 a 29/03/2019 | Download |
| Decreto | 2005 | 042 | Declara de utilidade pública , para efeito de desapropriação , lotes rurais e dá outras providências. | Download |
| Portaria | 2021 | 041 | Portaria do Prefeito Sr. Adriano Salomão delegando competência ao Controlador Municipal Sr. Aparecido Benedito da Silva para solicitar saldos/extratos/extratos de investimento da Prefeitura Municipal. | Download |
| Decreto | 2021 | 041 | Dispõe sobre a nomeação do Sr. Davi Barbosa de Tavares, para o exercício do cargo em comissão de chefe de gabinete do município de Santa Maria das Barreiras, Estado do Pará, e dá outras providências. | Download |
| Lei Ordinária | 1990 | 041 | Abre Crédito suplementar no orçamento vigente deste município e dá outras providências. | Download |
| Portaria | 2021 | 040 | Portaria do Prefeito Sr. Adriano Salomão delegando competência ao Controlador Municipal Sr. Aparecido Benedito da Silva para solicitar saldos/extratos/extratos de investimento da Municipal da Prefeitura Municipal. | Download |
| Decreto | 2021 | 040 | Dispõe sobre a nomeação do Sr. Waldecino da Costa Lima, para o exercício do cargo em comissão de Agente Distrital do Distrito de casa de Tábua, do município de Santa Maria das Barreiras, Estado do Pará, e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2005 | 040 | Nomear Beatriz Dal Santo , para exercer o cargo em comissão de Tesoureira. | Download |
| Lei Ordinária | 1990 | 040 | Dispõe sobre autorização para compra de casas para esta prefeitura, e dá outras providências. | Download |