| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
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| Portaria | 2019 | 030 | Conceder licença prêmio pelo período de 30 ( trinta) dias , ao servidor João Soares da Silva. | Download |
| Decreto | 2005 | 030 | Nomear Alessandro Barbosa dos Reis , para exercer o cargo em comissão de assessor I. | Download |
| Lei Ordinária | 1990 | 030 | Dispõe sobre fixação de critérios de viagem do Prefeito , Vice - Prefeito, Vereadores e Servidores do Município de Santa Maria das Barreiras , estado do Pará, e dá outras providências. | Download |
| Portaria | 2019 | 029 | Transferir o cargo de chefe do Poder Executivo ao Vice-prefeito, Sr. Raimundo Nonato da Silva, por um período de 04 (quatro) dias de 25 a 28/02/2019 | Download |
| Decreto | 2005 | 029 | Nomear Marcelo Neres Bueno, para exercer o cargo em comissão de assessor II. | Download |
| Lei Ordinária | 1990 | 029 | Cria a biblioteca pública municipal de Santa Maria das Barreiras , estado do Pará, e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2021 | 028 | Dispõe sobre a nomeação do Sr. Dalglis Luz e Luz, para o exercício do cargo em comissão de Diretor do Departamento de divisão de vigilância e saúde do município de Santa Maria das Barreiras, Estado do Pará, e dá outras providências. | Download |
| Portaria | 2019 | 028 | Dispõe sobre cedência de servidor Público Municipal e dá outras Providências. | Download |
| Decreto | 2005 | 028 | Nomear Jhamysson Neris Santiago , para exercer o cargo em comissão de assessor administrativo. | Download |
| Lei Ordinária | 1990 | 028 | Fixa os limites da zona urbana da localidade de Casa de Tabua no município de Santa Maria das Barreiras - PA, e dá outras providências. | Download |