| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
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| Decreto | 2021 | 027 | Dispõe sobre a nomeação do Sr. Marco Manoel Pinto Cunha, para o exercício do Cargo em Comissão de Agente Distrital do Distrito de Nova Esperança, do município de Santa Maria das Barreiras, e dá outras providências. | Download |
| Portaria | 2019 | 027 | Conceder licença sem remuneração pelo período de 02 (dois) anos , a servidora Betania Lima Sousa | Download |
| Decreto | 2005 | 027 | Nomear Edcleide de Miranda de Oliveira , para exercer o cargo em comissão de assessor III. | Download |
| Lei Ordinária | 1989 | 027 | Institui o Código Tributário do Município de Santa Maria das Barreiras | Download |
| Lei Complementar | 2024 | 026 | EQUIPARAÇÃO SALARIAL DE CARGOS PÚBLICOS COMISSIONADOS ESPECÍFICOS AO PISO NACIONAL DO SALÁRIO MÍNIMO vigente 2024, e dá outras providências. | Download |
| Portaria | 2022 | 026 | Estabelece normas sobre indeferimento e arquivamento de processos administrativos protocolados no âmbito da Secretaria municipal de meio ambiente e recursos hídricos - SEMMARH; | Download |
| Decreto | 2021 | 026 | Dispõe sobre a nomeação da Sra. Yanka Oliveira Santos, para o exercício do cargo em comissão de Assessora Administrativa - nível I do município de Santa Maria das Barreiras, Estado do Pará e dá outras providências. | Download |
| Portaria | 2019 | 026 | Conceder licença prêmio pelo período de 30 ( trinta ) dias , ao servidor Maiara Silva de Morais. | Download |
| Decreto | 2005 | 026 | Nomear Osvaldina Nunes Lopes , para exercer o cargo em comissão de Vice- diretora da Escola Municipal de Ensino Fundamental Dom Sebastião Thomaz. | Download |
| Lei Ordinária | 1989 | 026 | Abre credito suplementar no orçamento vigente desta prefeitura e dá outras providências. | Download |