| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
|---|---|---|---|---|
| Lei Complementar | 2023 | 022 | Cria a SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO – SEGOV - e dá outras providências | Download |
| Decreto | 2021 | 022 | Dispõe sobre a nomeação da Sra. Wilma Martin de Sousa, para o exercício do cargo em comissão de Assessora administrativa - nível I do município de Santa Maria das Barreiras, Estado do Pará, e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2005 | 022 | Nomear Cecília da Nóbrega Rodrigues , para exercer o cargo em comissão de Diretora da Escola Municipal de Ensino Fundamental Jacinta Pires. | Download |
| Lei Ordinária | 1989 | 022 | Dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos civis do município de Santa Maria das Barreiras. | Download |
| Lei Complementar | 2023 | 021 | DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL MUNICIPAL – REFIS, NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRASA (PA) PARA EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download |
| Decreto | 2021 | 021 | Dispõe sobre a nomeação do Sr. Sérgio Marques de Almeida, para o exercício do cargo em comissão de Diretor do departamento de tributação e arrecadação, fiscalização e cadastro, do município de Santa Maria das Barreiras, Estado do Pará, e dá outras providências. | Download |
| Portaria | 2019 | 021 | Transferir o cargo de chefe do Poder Executivo ao Vice-prefeito, Sr. Raimundo Nonato da Silva, por um período de 05 ( cinco ) dias de 18 a 22/02/2019 | Download |
| Decreto | 2005 | 021 | Nomear Maria da Paz Rocha Galvão, para exercer o cargo em comissão de Diretora da Escola Municipal de Ensino Fundamental Dom Sebastião Thomas. | Download |
| Lei Ordinária | 1989 | 021 | Institui a taxa de iluminação pública e autoriza a prefeitura municipal de Santa Maria das Barreiras, a fechar convênio com a Centrais Elétricas do Pará S.A- CELPA, para cobrança da referida taxa e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2021 | 020 | Dispõe sobre a nomeação da Sra. Tereza Rayane Fontenelle Luz, para o exercício do cargo em comissão de Diretora do departamento de Transparência do município de Santa Maria das Barreiras - Estado do Pará, e dá outras providências. | Download |