| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
|---|---|---|---|---|
| Portaria | 2021 | 020 | Dispõe sore cedência de servidor Público Municipal e dá outras providências. | Download |
| Portaria | 2019 | 020 | Conceder licença prêmio pelo período de 01 (um) mês , a servidora Leila Maria de Melo. | Download |
| Lei Ordinária | 1990 | 020 | Dispõe sobre a criação de linha de ônibus intermunicipais para transporte de passageiro." | Download |
| Lei Ordinária | 1989 | 020 | Dispõe sobre a linha de ônibus intermunicipal para transporte de passageiros. | Download |
| Decreto | 2021 | 019 | Dispõe sobre a nomeação do Sr. Aparecido Benedito da silva, para o exercício do cargo em Comissão de controlador municipal do município de Santa Maria das Barreiras, Estado do Pará, e dá outras providências. | Download |
| Portaria | 2019 | 019 | Transferir o cargo de chefe do Poder Executivo ao Vice-prefeito, Sr. Raimundo Nonato da Silva, por um período de 04 (quatro) dias de 11 a 14/02/2019 | Download |
| Decreto | 2005 | 019 | Nomear Maria da Paz Tavares , para exercer o cargo em comissão de assessora II. | Download |
| Lei Ordinária | 1989 | 019 | Abre Crédito Suplementar no Orçamento vigente desta prefeitura e dá outras providências | Download |
| Lei Ordinária | 1989 | 019 | Fixa diária par cobri despesas de viagem de servidores da Prefeitura Municipal de Santa Maria das Barreiras." | Download |
| Lei Ordinária | 1989 | 018-B | Fixa diária para cobrir despesas de viagem de servidores da prefeitura municipal de Santa Maria das Barreiras. | Download |