Tipo do documento
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Ano
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Número
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Descrição
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Arquivo |
Portaria
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2021
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018
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Dispõe sobre a designação do pregoeiro e equipe de apoio para atuarem em licitações na modalidade de pregão no âmbito da Prefeitura Municipal de Santa Maria das Barreiras, Estado do Pará, e dá outras providências.
Pregoeiro: Jucivaldo Barbosa da Silva
Equipe de apoio: Alline de Abreu Gomes
Dayane Luz Amorim
Jullyanna Alvs Sousa Silva
Suplente: Rafael de Oliveira Luz
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Decreto
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2021
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018
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Dispõe sobre a nomeação do Sr. Samuel Silva Evangelista, para o exercício do cargo em comissão de Assessor Especial do município de Santa Maria das Barreiras, estado do Pará, e dá outras providências.
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Portaria
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2019
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018
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Conceder licença sem remuneração pelo período de 02 (dois) anos , a servidora Daiane Borges da Costa.
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Decreto
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2005
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018
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Nomear Kátia Cristilene Fernandes da Silva , para exercer o cargo em comissão de assessora I
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Lei Ordinária
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1989
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018
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Dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Município de Santa Maria das Barreiras.
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Lei Complementar
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2023
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017
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DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portaria
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2021
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017
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Dispõe sobre a nomeação dos membros da comissão permanente de licitações (CPL), no âmbito da administração pública municipal do município de Santa Maria das Barreiras, Estado do Pará, e dá outras providências.
Presidente: Jucivaldo Barbosa da Silva
Secretária: Jullyanna Alves Sousa Silva
Membro: Alline de Abreu Gomes
Membro: Dayane Luz Amorim
Suplente: Rafael de Oliveira Luz
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Decreto
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2021
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017
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Delega competência ao Sr. Cristóvão Bezerra de Lima, gerir o fundo municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Município de Santa Maria das Barreiras, Estado do Pará, e dá outras providências.
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Portaria
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2019
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017
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Conceder ao servidor (a) Marlucia Silva Sousa , licença sem remuneração pelo período de 2 (dois) anos.
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Decreto
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2005
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017
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Nomear Juverci Pereira da Silva , para exercer o cargo em comissão de Diretor do Departamento de Tributos.
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