| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
|---|---|---|---|---|
| Decreto | 2005 | 013-A | Nomear a nova composição e a diretoria do CMAS, eleita em assembléia no dia 04.04.2005, para um mandato de 2 (dois) anos. | Download |
| Portaria | 2021 | 013 | Portaria do Prefeito Municipal Sr. Adriano Salomão Costa de Carvalho Filho, delegando competência à Secretária de finanças Sra. Angela Maria Costa Carvalho, para em conjunto com a Secretária de Assistência Social, Sra. Brenda Shatylla da Cruz Peres, assinarem/realizarem os documentos/procedimentos anexados neste termo. | Download |
| Lei Complementar | 2021 | 013 | DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E AS NORMAS GERAIS DE DIREITO TRIBUTÁRIO APLICÁVEIS AO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS (PA), e dá outras providencias | Download |
| Decreto | 2021 | 013 | Delega competência ao Sr. Vanderley Souza de Oliveira, gerir o fundo municipal de saúde do município de Santa Maria das Barreiras, Estado do Pará, e dá outras providências. | Download |
| Portaria | 2019 | 013 | Transferir o cargo de chefe do Poder Executivo ao Vice-prefeito, Sr. Raimundo Nonato da Silva, por um período de 01 (um) dia 31/01/2019. | Download |
| Decreto | 2005 | 013 | Nomear Wiraton Resende da Silva , para exercer o cargo em comissão de diretor do departamento de turismo. | Download |
| Lei Ordinária | 1989 | 013 | Abre credito suplementar no orçamento do exercício corrente de 1.989 e dá outras providências. | Download |
| Legislação Pessoal | 1989 | 013 | Dispõe sobre o Quadro de Funcionários da Prefeitura Municipal de Santa Maria das Barreiras e dá outras providências. | Download |
| Lei Ordinária | 1989 | 013 | Dispõe sobre o quadro de funcionários da Prefeitura Municipal de Santa Maria das Barreiras e dá outras providências. | Download |
| Lei Ordinária | 1989 | 013 | Dispõe sobre o quadro de funcionários da prefeitura municipal de Santa Maria das Barreiras e dá outras providências. | Download |