Biblioteca Legislativa
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Tipo do documento Ano Número Descrição Arquivo
Agenda externa do prefeito 2020 009 Agenda Externa do Prefeito Municipal de Santa Maria das Barreiras , referente ao mês de setembro de 2020. Download
Portaria 2019 009 Conceder licença sem remuneração pelo período de 12 (doze) meses , ao servidor Charlliton Willian dos Santos Lima. Download
Agenda externa do prefeito 2019 009 Agenda Externa do Prefeito Municipal de Santa Maria das Barreiras , referente ao mês de setembro de 2019. Download
Agenda externa do prefeito 2018 009 Agenda Externa do Prefeito Municipal de Santa Maria das Barreiras , referente ao mês de setembro de 2018. Download
Lei Complementar 2017 009 Dispõe sobre a criação de taxas de licenciamento ambiental nos termos da resolução COEMA , no âmbito deste município e dá outras providência. Download
Decreto 2005 009 Nomear Joaquim Andrade de Oliveira , para exercer o cargo em comissão de assessor II. Download
Lei Ordinária 1989 009 Estabelecer no calendário do município, a data de aniversario da cidade de Santa Maria das Barreiras e dá outras providências. Download
Programas e Ações 2023 008 Programas e ações (Projetos e Atividades) - Agosto de 2023 Download
Balancete Financeiro 2023 008 Balancete Financeiro referente ao mês de agosto de 2023 da Prefeitura Municipal Download
Balancete Financeiro 2023 008 Balancete Financeiro referente ao mês de agosto de 2023 do Fundo Municipal de Saúde Download