| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
|---|---|---|---|---|
| RGF | 2013 | 002 | Relatório de Gestão Fiscal (RGF) - 2º Quadrimestre de 2013. | Download |
| RREO | 2013 | 002 | Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 2º Bimestre de 2013. | Download |
| Lei Complementar | 2005 | 002 | Institui o novo código tributário do município de Santa Maria das Barreiras e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2005 | 002 | Nomear Amintas Lopes da Silva , para exercer o cargo em comissão de Secretário Municipal de Saúde. | Download |
| Lei Ordinária | 1989 | 002 | Institui o Imposto Municipal sobre venda de combustíveis liquido e gasoso a varejo e dá outras providências. | Download |
| Lei Ordinária | 1989 | 0017 | Fixa as despesas mensal para manutenção da residência oficial do Prefeito Municipal de Santa Maria das Barreiras, para o exercício de 1989. | Download |
| Agenda externa do prefeito | 2024 | 001 | Agenda Externa do Prefeito Municipal de Santa Maria das Barreiras, referente ao mês de janeiro de 2024. | Download |
| RREO | 2024 | 001 | Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 1º Bimestre de 2024. | Download |
| RGF | 2023 | 001 | Relatório de Gestão Fiscal (RGF) - 1º Quadrimestre de 2023. | Download |
| Lista de medicamentos fornecidos pelo SUS | 2023 | 001 | Lista de medicamentos fornecidos pelo SUS | Download |