| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
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| Decreto | 2022 | 568 | “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. JOSÉ CARLOS ABREU DA SILVA, DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Download |
| Decreto | 2009 | 558 | Dispõe sobre afastamento de funcionário de sua função e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2022 | 557 | “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. LUCAS DA SILVA BARROS, PARA O EXERCICIO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO – NIVEL I DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | Download |
| Decreto | 2022 | 556 | “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. ANA MARIA PEREIRA BRAZ, PARA O EXERCICIO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO – NIVEL I DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Download |
| Decreto | 2022 | 556 | “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. ANA MARIA PEREIRA BRAZ, PARA O EXERCICIO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO – NIVEL I DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Download |
| Decreto | 2022 | 556 | “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. ANA MARIA PEREIRA BRAZ, PARA O EXERCICIO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO – NIVEL I DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Download |
| Decreto | 2009 | 556 | Dispõe sobre a nomeação do Sr. Adezon Pereira Lima , para assumir a vaga de titular do Conselho Tutelar de Santa Maria das Barreiras e dá outras providências. | Download |
| Lei Ordinária | 2024 | 554 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE PACIENTES COM NECESSIDADES ESPECIAIS, LOCALIZADA NO DISTRITO DE CASA DE TÁBUA - MUNICIPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS-PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download |
| Lei Ordinária | 2024 | 553 | DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, no âmbito do Município de Santa Maria das Barreiras (PA). | Download |
| Decreto | 2022 | 553 | “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRa. THAYARA FONSECA SOARES, PARA O EXERCICIO DO CARGO EM COMISSÃO DE TESOUREIRA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Download |