Regulamenta sobre protocolos de segurança escolar na rede pública de ensino fundamental e particular do município de Santa Maria das Barreiras e dá outras providências.
“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. ITALO PATRICK ARAUJO DA SILVA, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO – NIVEL I DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.