| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
|---|---|---|---|---|
| Decreto | 2009 | 540 | Nomear Sonia Maria Cabral Abreu , para exercer o cargo em comissão de assessora I. | Download |
| Lei Ordinária | 2023 | 539 | DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE TRANSFORMAÇÃO DE ÁREA RURAL EM ÁREA URBANA PARA FINS DE LOTEAMENTO URBANO DENOMINADO “RESIDENCIAL MARIA PAULA” NO DISTRITO DE CASA DE TABUA, MUNICIPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS/PA e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2022 | 539 | “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. MARCIO GOMES MARTINS, PARA O EXERCICIO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO – NIVEL I DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Download |
| Decreto | 2009 | 539 | Nomear Walter Rebelo , para exercer o cargo em comissão de assessor especial. | Download |
| Decreto | 2009 | 538-A | Dispõe sobre a doação de um lote urbano no Distrito de Casa de Tábua, Município de Santa Maria das Barreiras em favor da FUNASA. | Download |
| Lei Ordinária | 2023 | 538 | “CONCEDE REVISÃO AOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO(A), SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Download |
| Decreto | 2022 | 538 | “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. MARCIO GOMES MARTINS, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO – NIVEL III DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Download |
| Decreto | 2022 | 538 | “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. MARCIO GOMES MARTINS, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO – NIVEL III DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Download |
| Decreto | 2009 | 538 | Dispõe sobre a doação de um lote urbano no Distrito de Casa de Tábua, Município de Santa Maria das Barreiras em favor da FUNASA. | Download |
| Lei Ordinária | 2023 | 537 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DE GABINETE DA CÂMARA DE VEREADORES DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download |