Tipo do documento
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Ano
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Número
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Descrição
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Arquivo |
Decreto
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2022
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525
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“DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO EM RAZÃO DO DIA DA PADROEIRA NOSSA SENHORA DE SANTANA DO MUNICIPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, ESTADO DO PARÁ, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto
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2009
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525
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Nomear Cleudson do Carmo Reis , para exercer o cargo em comissão de Diretor de Inspeção Escolar.
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Lei Ordinária
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2022
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524
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INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE
SANEAMENTO BÁSICO, DISPÕE SOBRE O
PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO
BÁSICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto
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2009
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524
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Nomear Benvinda Neres Costa , para exercer o cargo em comissão de assessor III.
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Lei Ordinária
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2022
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523
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DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENOS URBANOS PARA FINS
DE EDIFICAÇÕES E FUNCIONAMENTO DE AGENCIAS
BANCÁRIAS DA INSITUIÇÃO SICREDI, no âmbito do Município
de Santa Maria das Barreiras (PA).
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Decreto
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2009
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523
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Nomear Alberto Gomes Pereira , para exercer o cargo em comissão de Diretor da Escola Municipal de Ensino Fundamental Jacinta Pires.
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LDO
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2022
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522
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"Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei
Orçamentária de 2023 e dá outras providências."
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Lei Ordinária
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2022
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522
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"Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei
Orçamentária de 2023 e dá outras providências."
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Decreto
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2022
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522
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“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. CRISTOVÃO BEZERRA DE LIMA, DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Decreto
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2009
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522
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Nomear Vanúzia Neris de Oliveira Lima , para exercer o cargo em comissão de assessora administrativa.
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