| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
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| Lei Ordinária | 2022 | 521 | “DISPÕE SOBRE A NOVO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE), NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 120, DE 05 DE MAIO DE 2022”, no âmbito do Município de Santa Maria das Barreiras (PA). | Download |
| Decreto | 2009 | 521 | Nomear Sheila Maria Forte Soares , para exercer o cargo em comissão de assessor III. | Download |
| Decreto | 2009 | 520 | Nomear Rui Weyh , para exercer o cargo em comissão de Secretário Municipal de Agricultura, e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2009 | 519 | Nomear Ronaldo Araújo da Costa, para exercer o cargo em comissão de Diretor do Departamento de Recursos Humanos. | Download |
| Lei Ordinária | 2022 | 518 | “DISPOE SOBRE CONTRATAÇÃO EM CARATER TEMPORÁRIA E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Download |
| Decreto | 2009 | 518 | Nomear Rômulo da Costa Carvalho , para exercer o cargo em comissão de assessor II. | Download |
| Lei Ordinária | 2022 | 517 | “DISPÕE SOBRE A NOVA BASE SALARIAL DOS CARGOS DE FISCAIS DE TRIBUTOS E FISCAIS DE OBRAS E POSTURAS JUNTO AO QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS, CONSTANTES DA TABELA ANEXA I, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, no âmbito do Município de Santa Maria das Barreiras (PA). ” | Download |
| Decreto | 2009 | 517 | Nomear Pedro Soares da Silva , para exercer o cargo em comissão de Secretário Municipal de Cultura, Desporto e Turismo e dá outras providências. | Download |
| Lei Ordinária | 2022 | 516 | “DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DA COTA DE ICMS VERDE REPASSADO AO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS-PA PELO GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ COM BASE EM CRITÉRIOS ECOLÓGICOS, TAL COMO PREVISTO NA LEI ESTADUAL Nº 7.638, DE 12 DE JULHO DE 2012, REGULAMENTADA PELOS DECRETOS: DECRETO Nº 775, DE 26 DE JUNHO DE 2013; DECRETO Nº 1.696, DE FEVEREIRO DE 2017; E DECRETO Nº 1.064, DE 28 DE SETEMBRO DE 2020, AO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download |
| Decreto | 2009 | 516 | Nomear Pedro Neto Santos Macedo, para exercer o cargo em comissão de assessor II. | Download |