| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
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| Decreto | 2009 | 506 | Nomear Lucimar Candida Vieira , para exercer o cargo em comissão de assessor III. | Download |
| Lei Ordinária | 2021 | 505 | Atualiza a regulamentação da forma de pagamento das requisições de pequeno valor - RPVS no âmbito da administração direta e indireta do município de Santa Maria das Barreiras - PA, instituído pela lei municipal 324/2008 e dá outras providências. | Download |
| Lei Ordinária | 2021 | 504 | Dispõe sobre correção do valor da unidade fiscal municipal (UFM) e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2009 | 504 | Nomear Lucas de March Del Sant, para exercer o cargo em comissão de Diretor do Departamento de Material e Patrimônio. | Download |
| Lei Ordinária | 2021 | 503 | Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de acompanhamento e controle social - CACS do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da Educação - FUNDEB, em conformidade com artigo 2012-A da CF, regulamentado na forma da Lei Federal nº 14.113 de 25 de dezembro de 2020. | Download |
| Decreto | 2009 | 503 | Nomear Leopoldo Ferreira de Oliveira , para exercer o cargo em comissão de agente administrativo. | Download |
| Lei Ordinária | 2021 | 502 | Regulamenta o fundo municipal de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação (FUNDEB) de que trata o art. 212-A da Constituição Federal; revoga dispositivos da Lei nº 302, de 20 de abril de 2007; e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2009 | 502 | Nomear Leonardo Del Sant Gomes , para exercer o cargo em comissão de assessor III. | Download |
| Lei Ordinária | 2021 | 501 | Dispõe sobre a equiparação salarial de cargos públicos ao piso nacional do salário mínimo vigente 2021, e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2009 | 501 | Nomear Laercy Martins de Moura , para exercer o cargo em comissão de assessor administrativo. | Download |