| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
|---|---|---|---|---|
| Lei Ordinária | 2020 | 493 | Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2009 | 493 | Nomear Jair Del Sant , para exercer o cargo em comissão de agente distrital do Distrito de Casa de Tábua. | Download |
| Decreto | 2022 | 492 | DISPÕE SOBRE AS FLEXIBILIZAÇÕES DO USO DE MASCÁRAS, DA REGULAÇÃO DAS ATIVIDADES SOCIAIS E COMERCIAIS, BEM COMO E NOVAS MEDIDAS E CONDUTAS PARA O ENFRENTAMENTO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download |
| Lei Ordinária | 2020 | 492 | Abre credito adicional especial ao orçamento vigente e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2009 | 492 | Nomear Girleia de Fatima Borges de Lima , para exercer o cargo em comissão de assessor III. | Download |
| Decreto | 2022 | 491 | “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRª. SELMA ALMEIDA SPOSITO, DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DO CRAS DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Download |
| Decreto | 2022 | 491 | “DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, EM RAZÃO DO FERIADO NACIONAL DE TIRADENTES” | Download |
| Lei Ordinária | 2020 | 491 | Dispõe sobre a concessão de reajuste salarial de 12,84% para os Profissionais da Educação no Município de Santa Maria das Barreiras /PA. | Download |
| Decreto | 2009 | 491 | Nomear Gil Marques Vieira dos Santos , para exercer o cargo em comissão de assessor III. | Download |
| Decreto | 2022 | 490 | DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, EM RAZÃO DAS DATAS COMEMORATIVAS DA SEMANA SANTA”. | Download |