| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
|---|---|---|---|---|
| Decreto | 2009 | 487 | Nomear Divina Barbosa dos Reis , para exercer o cargo em comissão de assessora administrativa. | Download |
| Lei Ordinária | 2019 | 486 | Dispõe sobre a criação do cargo efetivo de psicólogo escolar/educacional (a) junto a Secretaria Municipal de Educação ( FME) no âmbito do municipio de Santa Maria das Barreiras - PA, e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2009 | 486 | Nomear Darci Deusamar Moreira Diniz , para exercer o cargo em comissão de assessor administrativo. | Download |
| LDO | 2019 | 485 | Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências. | Download |
| Lei Ordinária | 2019 | 485 | Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2009 | 485 | Nomear Cleudemir Bevilaqua , para exercer o cargo em comissão de assessor administrativo. | Download |
| Lei Ordinária | 2019 | 484 | Dispõe sobre a criação do Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora para crianças e/ou Adolescentes do Município de Santa Maria das Barreiras/PA. | Download |
| Lei Ordinária | 2019 | 483 | Dispõe sobre a criação do cargo em comissão de coordenação (a) do programa federal cadúnico. | Download |
| Decreto | 2009 | 483 | Nomear Carlucia Oliveira e Silva , para exercer o cargo em comissão de assessor III. | Download |
| Portaria | 2022 | 482 | Dispõe sobre cedência de servidor público municipal e, dá outras providências. " Ana Gilma Ribeiro Nascimento" | Download |