| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
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| Decreto | 2022 | 478 | “DISPOE SOBRE SUSPENSÃO DAS AULAS PRESENCIAIS NAS DATAS DE 18, 21 E 22 DE MARÇO DO ANO LETIVO 2022 PARA TODA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DECORRENTES DE ESTADO DE ALERTA E EMERGENCIA INFORMADOS PELA DEFESA CIVIL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, PARÁ”. | Download |
| Lei Ordinária | 2019 | 478 | Dispõe sobre a concessão de revisão anual pelo índice do INPC dos cargos dos servidores públicos municipais para os cargos e salários da administração pública direta efetivos e comissionados. | Download |
| Legislação Pessoal | 2019 | 478 | Dispõe sobre a concessão de revisão anual pelo índice do INPC dos servidores públicos municipais para os cargos e salários da administração pública direta efetivos e comissionados. | Download |
| Decreto | 2022 | 477 | “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. HAUDNA DE LIMA SILVA, PARA O EXERCICIO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA ADMINISTRATIVA - NIVEL I DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Download |
| Decreto | 2022 | 477 | “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. HAUDNA DE LIMA SILVA, PARA O EXERCICIO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA ADMINISTRATIVA - NIVEL I DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Download |
| Legislação Pessoal | 2019 | 477 | Dispõe sobre o aumento de números de vagas para os cargos de assistente social , motorista C/D e operador de maquinas pesadas, no âmbito do municipio de Santa Maria das Barreiras/PA , e dá outras providências. | Download |
| Lei Ordinária | 2019 | 477 | Dispõe sobre o aumento de números de vagas para o cargo de motorista C/D e operador de maquinas pesadas, no âmbito do municipio de Santa Maria das Barreiras Estado do Pará, e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2009 | 477 | Nomear Abraão Marinho de Almeida , para exercer o cargo em comissão de assessor I. | Download |
| Decreto | 2022 | 476 | “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRa. UCILENE BERTOLINA MARTINS, DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE GABINETE, DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Download |
| Lei Ordinária | 2019 | 476 | Dispõe sobre a modificação de normas que regulam o exercício profissional dos agentes de combate as endemias , em conformidade com a Lei Federal n°13.708, de 14 de agosto de 2018. | Download |