| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
|---|---|---|---|---|
| Lei Ordinária | 2018 | 468 | Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências. | Download |
| LDO | 2018 | 468 | Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2009 | 468 | Nomear Charles Lopes Peres, para exercer o cargo em comissão de Tesoureiro. | Download |
| Lei Ordinária | 2018 | 467 | Abre crédito especial ao orçamento vigente e dá outras providência. | Download |
| Decreto | 2009 | 467 | Nomear Alessandro Barbosa dos Reis, para exercer o cargo em comissão de assessora administrativa. | Download |
| Decreto | 2022 | 466 | “Decreta ponto facultativo nos órgãos da administração direta e indireta do município de Santa Maria das Barreiras, em razão das datas comemorativas de carnaval". | Download |
| Lei Ordinária | 2018 | 466 | Abre Crédito Especial ao orçamento vigente e dá outras providências | Download |
| Decreto | 2022 | 465 | Dispõe sobre a nomeação dos membros que compõe o conselho municipal de turismo e lazer de Santa Maria das Barreiras, e dá outras providências. | Download |
| Lei Ordinária | 2018 | 465 | Abre Crédito Especial ao orçamento vigente e dá outras providências | Download |
| Decreto | 2022 | 464 | Dispõe sobre a nomeação da Sra. Clenir Del Sant Gomes, para o exercício do cargo em comissão de diretora do departamento de desenvolvimento rural sustentável, do município de Santa Maria das Barreiras e dá outras providencias. | Download |