| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
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| Decreto | 2022 | 461 | Dispõe sobre a exoneração da Sra. Hellen Cristina da Silva Miranda, do cargo em comissão de coordenadora pedagógica, do município de Santa Maria das Barreiras e dá outras providencias. | Download |
| Legislação Pessoal | 2018 | 461 | Dispõe sobre a concessão de reajuste salarial de 6,81% para os profissionais da educação no município de Santa Maria das Barreiras / PA. | Download |
| Lei Ordinária | 2018 | 461 | Dispões sobre a concessão de reajuste salarial de 6,81% para os Profissionais da Educação no Município de Santa Maria das Barreiras/PA. | Download |
| Decreto | 2022 | 460 | Dispõe sobre a exoneração a pedido da Sra. Eunicy Loes de Sousa, do cargo de auxiliar de serviços gerais, do município de Santa Maria das Barreiras e dá outras providencias. | Download |
| LOA | 2017 | 460 | Lei Municipal n°460, de 29 de dezembro de 2017 ( LOA 2018) | Download |
| Lei Ordinária | 2017 | 460 | Estima a receita e fixa as despesas do município de Santa Maria das Barreiras - Estado do Pará, para o exercício de 2018 e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2008 | 460 | Exonera o servidor Juverci Pereira da Silva , do cargo em comissão de Diretor do Departamento de Tributos , e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2022 | 459 | Dispõe sobre a nomeação da Sra. Odenilza Jeronimo da Silva Correideira, para o exercício do cargo em comissão de coordenadora pedagógica, do município de Santa Maria das Barreiras e dá outras providencias. | Download |
| LDO | 2014 | 459 | Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentaria de 2015 e dá outras providências. | Download |
| Lei Ordinária | 2014 | 459 | Dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2015 e dá outras providências. | Download |