| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
|---|---|---|---|---|
| Decreto | 2022 | 446 | Dispõe sobre a nomeação do Sr. Maurício do Nascimento da Silva, para o exercício do cargo em comissão de assessor administrativo - nível I, do município de Santa Maria das Barreiras e dá outras providencias. | Download |
| LDO | 2016 | 446 | Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentaria de 2017 e dá outras providências. | Download |
| LOA | 2016 | 446 | Lei Municipal n°446 , de 13 de julho de 2016 ( LOA 2017) | Download |
| Lei Ordinária | 2016 | 446 | Dispõe sobre as diretrizes gerais para elaboração da Lei Orçamentaria de 2017 e dá outras providências | Download |
| Decreto | 2022 | 445 | Dispõe sobre a nomeação do Sr. Renan Magalhães de Sá, para o exercício do cargo em comissão de Assessor Administrativo - nível I, do município de Santa Maria das Barreiras e dá outras providencias. | Download |
| Lei Ordinária | 2016 | 445 | Dispõe sobre recimento de imóveis urbanos por doação onerosa com quitação de débitos fiscais devidos por Adnei Campos Rodrigues (gestão 1997-2004). | Download |
| Decreto | 2022 | 444 | Dispõe sobre a exoneração do Sr. Maurício do Nascimento da Silva, do cargo em comissão de assessor administrativo - nível II, do município de Santa Maria das Barreiras e dá outras providencias. | Download |
| Lei Ordinária | 2016 | 444 | Dispõe sobre a revisão geral da remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Santa Maria das Barreiras e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2022 | 443 | Dispõe sobre a exoneração do Sr. Renan Magalhães de Sá, do cargo em comissão de assessor administrativo - nível I, do município de Santa Maria das Barreiras e dá outras providencias. | Download |
| Lei Ordinária | 2016 | 443 | Autoriza á alienação de veículos do patrimônio público adquiridos com recursos públicos municipais e/ou recebidos por meio de convênio, inservíveis ao município , e dá outras providências. | Download |