| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
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| Decreto | 2022 | 442 | Declara SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA nas áreas urbana (SEDE, DISTRITO DE NOVA ESPERANÇA e DISTRITO DE CASA DE TABUA) e áreas rurais (Vilas, Povoados, Colônias, Projetos de Assentamentos, e Estradas Vicinais Municipais) do Município de Santa Maria das Barreiras, em decorrência das fortes chuvas que estão ocorrendo desde mês de dezembro 2021 e com previsão de altos índices pluviométricos para os meses de janeiro até mês de abril de 2022. | Download |
| Legislação Pessoal | 2016 | 442 | Dispõe sobre a equiparação salarial de alguns cargos públicos efetivos ao piso nacional do salário minimo vigente , e dá outras providências. | Download |
| Legislação Pessoal | 2016 | 442 | Dispõe sobre a equiparação salarial de alguns cargos públicos efetivos ao piso nacional dos salários minimo vigente, e dá outras providências. | Download |
| Lei Ordinária | 2016 | 442 | Dispõe sobre a equiparação salarial de alguns cargos públicos efetivos ao piso nacional do salário mínimo vigente, e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2008 | 441-A | Dispõe sobre a nomeação do assessor administrativo Osvaldo Alves Pereira e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2022 | 441 | Dispõe sobra a obrigatoriedade de comprovação de equema vacinal completo contra a COVID-19 para ingresso nos prédios públicos municipais de Santa Maria das Barreiras. | Download |
| Legislação Pessoal | 2016 | 441 | Dispõe novas atribuições da função de fiscal de tributos para os cargos de auxiliar administrativo e assistente administrativo efetivos lotados especificamente na Secretaria Executiva de Finanças junto ao Departamento de Tributos e Arrecadação , e dá outras providências. | Download |
| Lei Ordinária | 2016 | 441 | Dispõe novas atribuições da função de fiscal de tributos para os cargos de auxiliar administrativo e assistente administrativo efetivos lotados especificamente na secretaria executiva e finanças junto ao departamento de tributos e arrecadação, e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2008 | 441 | Reintegrar ao cargo de assessor administrativo, o servidor Rafael de Oliveira Luz, e dá outras providências. | Download |
| Legislação Pessoal | 2016 | 440 | Dispõe sobre a atualização do piso municipal salarial de cargos efetivos e comissionados dos profissionais do magistério e educação e dá outras providências. | Download |