| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
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| Lei Ordinária | 2016 | 440 | Dispõe sobre a atualização do Piso Municipal salarial de cargos efetivos e comissionados dos profissionais do magistério e educação e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2022 | 439 | Declara Situação de ALERTA nas áreas urbana e rural do Município de Santa Maria das Barreiras, em decorrência das fortes chuvas iminentes, com alagamentos e enxurradas que ocorrerem desde o mês de dezembro 2021, com previsão de intensidades para os meses de janeiro a abril de 2022. | Download |
| LOA | 2015 | 439 | Lei Municipal n°439, de 18 de dezembro de 2015 ( LOA 2016) | Download |
| Lei Ordinária | 2015 | 439 | Estima a receita e fixa a despesa do município de Santa Maria das Barreiras para o exercício de 2016 e dá outras providencias. | Download |
| Decreto | 2008 | 438 | Nomear Rui Weyh , para exercer o cargo em comissão de Secretário Municipal de Agricultura , e dá outras providências. | Download |
| LDO | 2015 | 437 | Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentaria de 2016 e dá outras providências.” | Download |
| Lei Ordinária | 2015 | 437 | Dispõe sobre as Diretrizes Geais para a elaboração da Lei Orçamentaria de 2016 e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2008 | 437 | Exonera o servidor público Marcondes de Andrade Lucena, do cargo em comissão de Secretário Municipal de Agricultura, e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2022 | 436 | REGULAMENTA A LEI No 14.133, DE 1o DE ABRIL DE 2021, em seus Artigos 20, 72, 74, 75, incisos I e IV do Artigo 78, 79 e 82, que dispõe sobre o PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, DOS PROCEDIMENTOS AUXILIARES E ENQUADRAMENTO DOS BENS DE CONSUMO NAS CATEGORIAS DE QUALIDADE COMUM E DE LUXO no Município de Santa Maria das Barreiras – Estado do Pará. | Download |
| Lei Ordinária | 2015 | 436 | Dispõe sobre as normas de construção e funcionamento de postos revendedores de combustíveis automotivos nos limites do território do município de Santa das Maria das Barreiras e, dá outras providências. | Download |