| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
|---|---|---|---|---|
| Decreto | 2022 | 435 | Dispõe sobre a nomeação da Sra. Simone Gomes Rangel Santos, para o exercício do cargo em comissão de técnico em suporte pedagógico, do município de Santa Maria das Barreiras, Estado do Pará e dá outras providências. | Download |
| Lei Ordinária | 2015 | 435 | Dispõe sobre a adequação da Lei Municipal 362/2012 que trata do Plano Municipal de Educação, e dá outras providências. | Download |
| Lei Ordinária | 2015 | 435 | Dispõe sobre a adequação da Lei Municipal 362/2012 que trata do Plano Municipal de Educação, e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2022 | 434 | Dispõe sobre a nomeação da Sra. Cláudia Panta Costa Alencar para o exercício do cargo em comissão de técnico em suporte pedagógico, do município de Santa Maria das Barreiras, Estado do Pará e dá outras providências. | Download |
| Lei Ordinária | 2015 | 434 | Dispõe sobre a atualização e reformulação das Leis Municipais 292/2006; Lei 287/2006; Lei 347/2006, que versam sobre a Politica Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente , os Conselhos Tutelares, e o Fundo Municipal dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes , e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2022 | 433 | Dispõe sobre a nomeação da Sra. Mônica Almeida da Cruz para o exercício do cargo em comissão de técnico em suporte pedagógico, do município de Santa Maria das Barreiras, Estado do Pará e dá outras providências. | Download |
| Lei Ordinária | 2015 | 433 | Dispões sobre a abertura de créditos adicionais e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2022 | 432 | Dispõe sobre a nomeação da Sra. Maria Helena Ferreira Cavalcante, para o exercício do cargo em comissão de técnico em suporte pedagógico, do município de Santa Maria das Barreiras, Estado do Pará e dá outras providências. | Download |
| LOA | 2015 | 432 | Lei Municipal n°432 , de 01 de abril de 2015 ( LOA 2015) | Download |
| Lei Ordinária | 2015 | 432 | Estima a receita e fixa as despesas do município de Santa Maria das Barreiras para o exercício de 2015 e dá outras providências. | Download |