| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
|---|---|---|---|---|
| Decreto | 2020 | 3742 | Exoneração do cargo em comissão de Coordenadora Pedagógica, Ludimila Aparecida dos Santos. | Download |
| Decreto | 2020 | 3741 | Exoneração do cargo em comissão de Procurador Geral, Luciano Lima Nerys de Sá. | Download |
| Decreto | 2020 | 3740 | Exoneração do cargo em comissão de Assessor Administrativo, Lucia Delfin de Sousa. | Download |
| Lei Ordinária | 2011 | 374 | Dispõe sobre o tratamento diferenciado e favorecido a ser dispensado as microempresas e as empresas de pequeno porte no âmbito do município de Santa Maria das Barreiras / PA , em conformidade com as normas gerais da Lei complementar nº123. de 14/12/06, e suas alterações , e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2020 | 3739 | Exoneração do cargo em comissão de Assessor Administrativo, Livair Quintino de Andrade. | Download |
| Decreto | 2020 | 3738 | Exoneração do cargo em comissão de Coordenadora Pedagógica, Lidiane Gomes Tavares. | Download |
| Decreto | 2020 | 3737 | Exoneração do cargo em comissão de Diretora dos Postos de Saúde da Família - PSF do Distrito de Casa de Tábua, Letícia Cristina Oliveira Santos | Download |
| Decreto | 2020 | 3736 | Exoneração do cargo em comissão de Diretor do Departamento de Material e Patrimônio, Leandro Coelho Cunha. | Download |
| Decreto | 2020 | 3735 | Exoneração do cargo em comissão de Agente Distrital do Distrito de Casa de Tábua, Keila Tavares de Sousa | Download |
| Decreto | 2020 | 3734 | Exoneração do cargo em comissão de Assessor Administrativo Juvenilson Lameu A. Sousa | Download |