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Tipo do documento Ano Número Descrição Arquivo
Decreto 2020 3695 Exoneração do cargo em Comissão de Assessor (A) I, Abraão Marinho de Almeida. Download
Decreto 2021 369 DISPÕE SOBRE AS NOVAS ALTERAÇÕES DO DECRETO ESTADUAL N.º 800/2020 E SUAS ALTERAÇÕES PUBLICADAS ATÉ 24.09.2021, ESTABELECENDO AS MEDIDAS E CONDUTAS PARA O ENFRENTAMENTO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Download
Lei Ordinária 2010 369 Estima a receita e fixa a despesa do município de Santa Maria das Barreiras para o exercício de 2011 e dá outras providências. Download
Decreto 2020 3687 O Prefeito Municipal de Santa Maria Maria das Barreiras, do Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais e de acordo com Art. 58 inciso II da Lei Complementar n º 00/2008 de 26 de junho de 2008: Resolve: Declara a vacância do cargo efetivo de professora de Educação Física, ocupado pela servidora Pollyanna Oliveira dos Santos, nomeada conforme Decreto nº 1425 de 15/02/2013, por motivo de Demissão por livre e espontânea vontade, conforme determina o artigo 59, da Lei Complementar nº 05/2008 de 26 de junho de 2008 Download
Decreto 2020 3686 Dispõe sobe a Criação de Escola Municipal de Ensino Fundamental Virgínio Reis Download
Decreto 2021 368 "Institui a comissão de levantamento e avaliação patrimonial de bens móveis e imóveis do município de Santa Maria das Barreiras. Download
Lei Ordinária 2010 368 Dispõe sobre a alteração da redação do item I da Lei Municipal nº303/2007 de 20 de abril de 2007, que criou o Conselho do FUNDEB e dá outras providências. Download
Decreto 2020 3676-D Exoneração do cargo em comissão de Assessor (A) I, Wilson Batista de Carvalho. Download
Decreto 2020 3676-D Exoneração do cargo em comissão de Assessor (a) I, Wilson Batista de Carvalho. Download
Decreto 2020 3676-C Exoneração do cargo em comissão de Assessor (a) II, Romulo da Costa Carvalho. Download