Tipo do documento
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Ano
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Número
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Descrição
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Arquivo |
Decreto
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2020
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3583
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Fica exonerado do cargo em comissão de procurador adjunto, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Finanças o servidor público municipal Luciano Lima Nerys de Sa.
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Decreto
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2020
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3582
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Fica exonerada do cargo em comissão de procuradora geral , lotada na Secretaria Municipal de Administração e Finanças , a servidora pública municipal Keurya Nunes Rodrigues.
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Decreto
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2020
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3581
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Fica exonerado do cargo em comissão de assessor especial, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Finanças, o servidor público municipal Marcelo Robson Duarte Sena.
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Decreto
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2020
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3580
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Fica exonerado do cargo em comissão de assessor II, lotado a Secretaria Municipal de Administração e Finanças , o servidor público municipal Daniel Vitor Nerys Gomes.
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Decreto
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2021
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358
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Dispõe sobre ponto facultativo nos órgãos da Administração Direta e Indireta do município de Santa Maria das Barreiras, de 06/09/2021 em razão do feriado nacional de 07 de Setembro - Independência do Brasil.
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Lei Ordinária
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2010
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358
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Abre credito especial ao orçamento vigente e dá outras providências;
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Decreto
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2020
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3578
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Nomear Isaias Pereira de Sousa para exercer o cargo em comissão de assessor I, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Finanças.
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Lei Ordinária
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2010
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357
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Dispõe sobre inclusão de atividade de intervenções destinadas á conservação , manutenção e/ou abertura de estradas vicinais, em áreas de domínio municipal, no processo de licenciamento ambiental municipal.
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Lei Ordinária
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2010
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356
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Dispõe sobre a criação do Departamento Municipal de Abastecimento de Água e Esgoto- DEMAE e dá outras providências.
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Decreto
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2020
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3559
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Nomear Wilson Batista de Carvalho, para exercer o cargo em comissão de assessor I, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Finanças.
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