| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
|---|---|---|---|---|
| Decreto | 2020 | 3506 | Dispõe sobre medidas de prevenção e combate ao contágio pelo coronavírus (COVID-19). | Download |
| Decreto | 2020 | 3503 | Decreta estado de calamidade pública em todo o território do município de Santa Maria das Barreiras - Estado do Pará , para fins de prevenção e combate ao contágio pelo coronavírus ( COVID-19). | Download |
| Decreto | 2020 | 3502 | Dispõe sobre as medidas de prevenção e combate ao contágio pelo coronavírus ( COVID-19) | Download |
| Decreto | 2020 | 3500 | Declara situação de emergência na área rural do município de Santa Maria das Barreiras , em decorrência dos prejuízos nas estradas provocadas pelas fortes chuvas. | Download |
| Lei Ordinária | 2010 | 350 | Dispõe sobre autorização para alienação de veiculo do patrimônio público municipal e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2020 | 3499 | Dispõe sobre as medidas de prevenção e combate ao contágio pelo coronavírus ( COVID-19) nos órgãos e nas entidades da Administração Pública Municipal Direta ou Indireta e estabelece outras providências. | Download |
| Lei Ordinária | 2010 | 349 | Isenção da contribuição para custeio do serviço de iluminação publica pelas igrejas e templos religiosos do município de Santa Maria das Barreiras- Pará e dá outras providências, | Download |
| Lei Ordinária | 2010 | 348 | Institui a redução da tarifa pela metade aos estudantes do município de Santa Maria das Barreiras/ PA, nos eventos culturais, esportivos e de lazer. | Download |
| Decreto | 2020 | 3478 | Nomear, Keurya Nunes Rodrigues para exercer o cargo em comissão de Procuradora Geral, lotada na Secretaria Municipal de Administração e Finanças. | Download |
| Decreto | 2020 | 3477 | Nomear Agenildo Pereira da Silva , para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento de Fiscalização e Vigilância Ambiental. | Download |