| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
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| Decreto | 2020 | 3477 | Nomear Agenildo Pereira da Silva, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Depto. de Fiscalização e Vigilância Ambiental , lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos. | Download |
| Decreto | 2020 | 3476 | Nomear Rômulo da Costa Carvalho, para exercer o cargo em comissão de assessor (a) II. | Download |
| Decreto | 2020 | 3475 | Nomear Raimundo Ribeiro da Silva , para exercer o cargo de assessor administrativo. | Download |
| Decreto | 2020 | 3474 | Nomear Jussara de Fátima Goetten Nerys, para exercer o cargo em comissão de assessor (a) I. | Download |
| Decreto | 2020 | 3472 | Nomear Daniel Vitor Nerys Gomes , para exercer o cargo em comissão de assessor (a) III. | Download |
| Decreto | 2020 | 3471 | Nomear Antônio Joaquim do N. Filho , para exercer o cargo em comissão de assessor (a) II. | Download |
| Decreto | 2020 | 3470 | Nomear Angela Aparecida de Morais Nerys, para exercer o cargo em comissão de assessor (a) III. | Download |
| Decreto | 2021 | 347 | “DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA XIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, ESTADO DO PARÁ E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Download |
| Lei Ordinária | 2009 | 347 | Dispõe sobre a alteração do capitulo IV e V da Lei Municipal nº 292/2006 de 25 de agosto de 2006, e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2021 | 346 | Dispõe sobre a nomeação do Sr. Renan Magalhães de Sá, para o exercício do cargo em comissão de assessor administrativo nível I, do Município de Santa Maria das Barreiras, e dá outras providências. | Download |