| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
|---|---|---|---|---|
| Portaria | 2022 | 841 | DISPÕE SOBRE CEDÊNCIA DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. KLEITON LUZ RESENDE | Download |
| Decreto | 2010 | 841 | Homologa a composição do CME- Conselho Municipal de Educação de Santa Maria das Barreiras , e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2010 | 835 | Exonera a servidora Clenir Del Sant Gomes, do cargo em comissão de assessora especial, e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2023 | 833 | “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E POSSE DOS NOVOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS-PARÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2024/2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Download |
| Decreto | 2023 | 832 | Atualiza os valores da LEI No 14.133, DE 1o DE ABRIL DE 2021, em seus Artigos 20, 72, 74, 75, incisos I e IV do Artigo 78, 79 e 82, que dispõe sobre o PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, DOS PROCEDIMENTOS AUXILIARES E ENQUADRAMENTO DOS BENS DE CONSUMO NAS CATEGORIAS DE QUALIDADE COMUM E DE LUXO, em conformidade com o Decreto Municipal no 436/2022 no Município de Santa Maria das Barreiras – Estado do Pará. | Download |
| Decreto | 2023 | 831 | “DISPÕE SOBRE RECESSO ADMINISTRATIVO NATALINO E DE ANO NOVO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Download |
| Decreto | 2010 | 826 | Dispõe sobre procedimento para encerramento do exercício de 2010 sobre férias coletivas, e dá outras providências. | Download |
| Portaria | 2022 | 824 | DISPÕE SOBRE CEDÊNCIA DA SERVIDORA PÚBLICO MUNICIPAL Sra. KATIANNE PENHA EVANGELISTA DA SILVA, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download |
| Decreto | 2010 | 823 | Nomear Carlucia Oliveira Silva Borges , para exercer o cargo em comissão de assessora administrativa. | Download |
| Decreto | 2010 | 822 | Nomear Marcela Del Sant Silva , para exercer o cargo em comissão de assessora administrativa . | Download |