| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
|---|---|---|---|---|
| Lei Ordinária | 2009 | 334 | Cria o Fundo Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - FUMMA-RH, e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2019 | 3339 | Nomear, Marisete Maria Varotto , para exercer o cargo em comissão de Coordenadora Pedagógica , lotada na Secretaria Municipal de Educação. | Download |
| Decreto | 2019 | 3338 | Nomear, Darlane Lima de Jesus , para exercer o cargo em comissão de Coordenadora Pedagógica , lotada na Secretaria Municipal de Educação. | Download |
| Lei Ordinária | 2009 | 333 | Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos e dá outras providências | Download |
| Portaria | 2018 | 332 | Transferir o cargo de chefe do Poder Executivo ao Vice-Prefeito Raimundo Nonato da Silva , por um período de 04 (quatro) dias de 03 a 06 /12/2018. | Download |
| Lei Ordinária | 2009 | 332 | Dispõe sobre a criação de novas vagas de assessores e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2019 | 3311 | Dispõe sobre a Convocação da 9ª Conferência Municipal de Assistência Social de Santa Maria das Barreiras das Barreiras , e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2019 | 3310 | Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Turismo e Lazer, e dá outras providências. | Download |
| Lei Ordinária | 2009 | 331 | Dispõe sobre a criação do cargo em comissão de diretor da unidade mista de saúde e de farmacêuticos , e dá outras providências. | Download |
| Lei Ordinária | 2009 | 330 | Dispõe sobre a criação do cargo em comissão de assessor direto do gestor municipal, e dá outras providências. | Download |