| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
|---|---|---|---|---|
| Decreto | 2019 | 3295 | Nomear Wisner Rosário da Silva , para exercer o cargo em comissão de assessor III. | Download |
| Lei Ordinária | 2009 | 329 | Dispõe sobre a doação de lote urbano em favor da empresa de telefonia VIVO S/A, e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2019 | 3284 | Fica exonerado do cargo em comissão de assessor I, a servidora Nivea Samara Miranda Brito. | Download |
| Decreto | 2019 | 3283 | Homologa Resolução nº 003/2019 do Conselho Municipal dos Direitos das Crianças e Adolescente - CMDCA. | Download |
| Decreto | 2019 | 3281 | Nomear Nivea Samara Miranda Brito para exercer o cargo em comissão de assessora I. | Download |
| Decreto | 2019 | 3280 | Nomear Jussara de Fatima Goetten Nerys , para exercer o cargo em comissão de assessora I. | Download |
| Lei Ordinária | 2008 | 328 | Estima a receita fixa a despesa do município de Santa Maria das Barreiras par o exercício de 2009, e dá outras providências. | Download |
| Lei Ordinária | 2008 | 328 | Estima a receita fixa a despesa do município de Santa Maria das Barreiras par o exercício de 2009, e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2019 | 3279 | Nomear Dione Ribeiro Moura , para exercer o cargo em comissão de Diretor do Departamento de Esporte e Lazer. | Download |
| Decreto | 2019 | 3278 | Nomear o Sr. Carlos Vaz da Silva , para exercer o cargo em comissão de assessor I. | Download |