| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
|---|---|---|---|---|
| Decreto | 2019 | 3277 | Nomear Cristóvão Bezerra de Lima , para exercer o cargo em comissão de Secretário Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos. | Download |
| Decreto | 2019 | 3276 | Nomear Cristiane Lopes de Sousa , para exercer o cargo Diretora da Escola Municipal Leonete Mendes II. | Download |
| Lei Ordinária | 2008 | 327 | Dispõe sobre o plano de cargos, carreiras e vencimentos dos servidores municipais e dos profissionais da educação da prefeitura municipal e dos profissionais da educação da prefeitura municipal de Santa Maria das Barreiras , e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2019 | 3265 | Fica exonerado do cargo em comissão de Secretário Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos , o servidor José Carlos Abreu da Silva. | Download |
| Decreto | 2019 | 3262 | Fica exonerado do cargo em comissão de Diretora da Escola Municipal de Ensino Fundamental Leonete Mendes I e II, a servidora pública Júlia de Abreu Fontenelle Lopes. | Download |
| Decreto | 2019 | 3261 | Fica exonerado do cargo em comissão de Diretor do Departamento de Análises de Projetos e Licenciamento Ambiental -DAPLAM, o servidor Cristóvão Bezerra de Lima. | Download |
| Portaria | 2018 | 326 | Transferir o cargo de chefe do Poder Executivo ao Vice-prefeito, Sr. Raimundo Nonato da Silva, por um período de 04 (quatro) dias de 18 a 21/11/2018. | Download |
| Lei Ordinária | 2008 | 326 | Estabelece novos valores de diárias aos servidores público da prefeitura municipal de Santa Maria das Barreiras- PA , e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2019 | 3259 | Nomear Raimundo Ribeiro da Silva , para exercer o cargo em comissão de assessor administrativo. | Download |
| Decreto | 2019 | 3258 | Nomear Diones Ribeiro Moura , pare exercer o cargo em comissão de Diretor do Departamento de Esporte e Lazer. | Download |