| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
|---|---|---|---|---|
| Decreto | 2019 | 3235 | Nomear Maria Luciane Almeida Silva Nunes, para exercer o cargo em comissão de assessora administrativa. | Download |
| Decreto | 2019 | 3234 | Nomear Jorley Fernandes Brandão, para exercer o cargo em comissão de assessora especial. | Download |
| Decreto | 2019 | 3233 | Nomear o servidor Antonio Joaquim do N. Filho , para exercer o cargo em comissão de assessor II. | Download |
| Decreto | 2019 | 3231 | Nomear Simone Gomes Rangel , para exercer o cargo em comissão de coordenadora pedagógica. | Download |
| Decreto | 2019 | 3230 | Nomear Agenildo Pereira da Silva , para exercer o cargo em comissão de Diretor do Departamento de Fiscalização e Vigilância Ambiental. | Download |
| Decreto | 2021 | 323 | DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO EM RAZÃO DO DIA DA PADROEIRA NOSSA SENHORA DE SANTANA DO MUNICIPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, ESTADO DO PARÁ, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS | Download |
| Lei Ordinária | 2008 | 323 | Cria e estabelece a estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos , e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2019 | 3229 | Nomear Marcelo Neres Bueno , para exercer o cargo em comissão de assessor II. | Download |
| Decreto | 2019 | 3228 | Nomear Ludmila Aparecida dos Santos , para exercer o cargo em coordenadora pedagógica. | Download |
| Decreto | 2019 | 3227 | Nomear Eliane Correia Pereira Fernandes , para exercer o cargo em comissão de coordenadora pedagógica. | Download |