| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
|---|---|---|---|---|
| Decreto | 2018 | 2946 | Dispõe sobre férias coletivas dos servidores da Prefeitura Municipal de Santa Maria das Barreiras , no período de 02 a 31 de janeiro de 2018. | Download |
| Decreto | 2018 | 2945 | Dispõe o Recesso Funcional das repartições pública do Município de Santa Maria das Barreiras, no período de 16 a 31 de dezembro de 2017. | Download |
| Decreto | 2018 | 2934 | Nomeia o servidor Alessandro Barbosa dos Reis , para exercer o cargo em comissão de assessor (a) especial, lotado no Fundo Municipal de Saúde- C/P. | Download |
| Decreto | 2018 | 2933 | Exonera o servidor Público Municipal Alessandro Barbosa dos Reis, do cargo em comissão de Diretor dos Postos de Saúde Familiar do Distrito de Casa de Tábua, e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2018 | 2659 | Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares e da outras providências. | Download |
| Decreto | 2017 | 2933 | Exonera o servidor público Municipal Alessandro Barbosa dos Reis, do cargo em comissão de Diretor dos Postos de Saúde Familiar do Distrito de Casa de Tábua, e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2017 | 2910 | Regulamenta a Lei nº 413, de 26 de agosto de 2013, que dispõe sobre o acesso à informação. | Download |
| Decreto | 2017 | 2910 | Regulamenta a Lei nº413, de 26 de agosto de 2013, que dispõe sobre o acesso a informações. | Download |
| Decreto | 2017 | 2909 | Delegar poderes ao Vice-Prefeito de Santa Maria das Barreiras consistentes em subscrever em nome do Município e conjuntamente com o Sr. Chefe do Departamento de Arrecadação, nos processos que envolvam concessão de Alvará de Funcionamento de estabelecimento comerciais que desenvolvem atividades que dependem expressamente de autorização do município para seu funcionamento. | Download |
| Decreto | 2017 | 2904 | Aquisição de merenda escolar - agricultura familiar, ano letivo 2017, por estar de acordo com a legislação em vigor. | Download |